Portugal

[Barroso Dj]

Ola... esta semana me dispongo a irme como todos los años a la tierra de mi familia "Extremadura" y ya que estoy me gustaria ir a pescar a portugal...sabeis si ace falta licencia de alli..? con la nuestra vale??

bueno espero k algien me resuelva esta duda o como consegirla o lo k sea !!! jeje gracias!!!!!

[Barroso Dj]

No sabe nada nadie???

[talgo]

Portal de pesca en Portugal http://www.dg-pescas.pt

En este hilo hablan extensamente

http://www.pescamediterraneo2.com/foros/in...amp;hl=portugal

Te pongo donde esta lo de la licencia:

28P – Para realizar a pesca lúdica é obrigatório possuir licença?

27R – Sim. O exercí­cio de pesca lúdica, excepto na modalidade de apanha lúdica, apenas é permitido a titulares de licença de pesca, excepto no caso de menores de 16 anos, quando acompanhados por um titular de licença de pesca lúdica, situaçí£o em que ní£o é obrigatória a apresentaçí£o de licença por esses menores (cfr artigo 12 da Portaria 868/2006). O exercí­cio da pesca lúdica sem ser possuidor da respectiva licença, é puní­vel com coima de 500 a 3740€ (cfr artigo 14º, nº 1, alí­nea a), do Decreto Lei 246/2000, na redacçí£o dada pelo Decreto Lei 112/2005);

29P – Que tipos de licença de pesca lúdica existem?

29R – Estí£o previstos quatro tipos de licença de pesca lúdica;

• licença para o exercí­cio de pesca lúdica a bordo de embarcaçíµes registadas na actividade marí­timo-turí­stica, válida por um dia;

• licença para o exercí­cio de pesca lúdica a partir de terra (pesca apeada), que pode ser local (válida para a área da Capitania seleccionada e para a área das Capitanias limí­trofes), ou nacional (válida para a área de todas as Capitanias do Continente)

• licença para o exercí­cio de pesca lúdica a partir de embarcaçí£o e de terra (pesca de embarcaçí£o), que pode ser local (válida para a área da Capitania seleccionada e para a área das Capitanias limí­trofes), ou nacional (válida para a área de todas as Capitanias do Continente)

• licença para o exercí­cio de pesca lúdica submarina, que inclui a possibilidade de pesca também a partir de embarcaçí£o e de terra (pesca submarina), que pode ser local (válida para a área da Capitania seleccionada e para a área das Capitanias limí­trofes), ou nacional (válida para a área de todas as Capitanias do Continente)

30P - Qual a validade das licenças de pesca lúdica?

30R – As licenças de pesca lúdica podem ser:

• diárias, exclusivamente para a modalidade de pesca a bordo de embarcaçíµes marí­timo-turí­sticas;

• mensal, para licenças de pesca apeada, pesca de embarcaçí£o ou pesca submarina;

• anual, para licenças de pesca apeada, pesca de embarcaçí£o ou pesca submarina;

• trianual, para licenças de pesca apeada, pesca de embarcaçí£o ou pesca submarina;

31P – Onde pode ser obtida a licença de pesca lúdica?

31R – As licenças de pesca lúdica podem ser obtidas através de qualquer caixa Multibanco, a partir de 01/01/2007, a qualquer hora, ou nos serviços da DGPA, durante o horário de atendimento ao público, a partir de 02/01/2007

32P – Como podem ser obtidas as licenças de pesca lúdica através de Multibanco?

32R – Para obter a licença de pesca lúdica através do Multibanco, apenas necessita do Bilhete de Identidade do titular da licença (o registo do número respectivo é obrigatório). A licença pode ser emitida para o titular do Cartí£o de Multibanco, ou este pode solicitar uma licença de pesca lúdica para terceiros, desde que disponha do respectivo nº de BI. Para proceder í  emissí£o da licença, depois de introduzir o cartí£o e o código respectivo, deverá aceder ao ecrí£ Pagamento de Serviço => Pagamentos ao Estado => Licença de Pesca lúdica => e depois seguir as instruçíµes para obter a licença pretendida.

33P – Como se pode obter uma licença de pesca lúdica nos Serviços da DGPA?

33R – As licenças de pesca lúdica podem ser obtidas nos serviços da DGPA, em Lisboa, Olhí£o, Aveiro ou Matosinhos, no horário de atendimento (9:30 – 16:30 horas), em todos os dias úteis. Para a emissí£o das licenças deverá apresentar o Bilhete de Identidade, Passaporte ou outro documento de Identificaçí£o Válido, bem como proceder ao pagamento da taxa correspondente í  licença pretendida. A licença é emitida de imediato, devendo no entanto alertar-se para a possibilidade de existirem tempos de espera consideráveis, pelo que se aconselha a obtençí£o de licenças preferencialmente através de Multibanco.

34P - Qual a custo das licenças de pesca lúdica?

34R – As licenças de pesca lúdica tíªm os seguintes custos, por praticante:

• Licença diária, exclusivamente para a pesca na modalidade marí­timo-turistica – 3€

• Licença pesca lúdica apeada, local, válida por um míªs – 3€

• Licença pesca lúdica apeada, local, válida por um ano – 6€

• Licença pesca lúdica apeada, local, válida por tríªs anos – 15€

• Licença pesca lúdica apeada, nacional, válida por um míªs – 5€

• Licença pesca lúdica apeada, nacional, válida por um ano – 12€

• Licença pesca lúdica apeada, nacional, válida por tríªs anos – 45€

• Licença pesca lúdica de embarcaçí£o, local, válida por um míªs – 10€

• Licença pesca lúdica de embarcaçí£o, local, válida por um ano – 30€

• Licença pesca lúdica de embarcaçí£o, local, válida por tríªs anos – 85€

• Licença pesca lúdica de embarcaçí£o, nacional, válida por um míªs – 15€

• Licença pesca lúdica de embarcaçí£o, nacional, válida por um ano – 60€

• Licença pesca lúdica de embarcaçí£o, nacional, válida por tríªs anos – 170€

• Licença pesca submarina, local, válida por um míªs – 10€

• Licença pesca submarina, local, válida por um ano – 40€

• Licença pesca submarina, local, válida por tríªs anos – 100€

• Licença pesca submarina, nacional, válida por um míªs – 15€

• Licença pesca submarina, nacional, válida por um ano – 80€

• Licença pesca submarina, nacional, válida por tríªs anos – 200€

35P – Existem espécies cuja captura está interdita na pesca lúdica?

35R – Sim. É proibida a captura e retençí£o das seguintes espécies:

• Lampreia (Petromyzon marinus).

• Salmí£o (Salmo salar).

• Sável e savelha (Alosa spp.).

• Esturjí£o (todas as espécies do género Acipenser).

• Cavalo-marinho (todas as espécies do género Hippocampus).

• Peixe-lua (Mola mola).

• Tubarí£o-branco (Carcharodon carcharias).

• Tartarugas marinhas (todas as espécies).

• Mamí­feros marinhos (todas as espécies).

36P – Qual o número de canas de pesca que posso utilizar na pesca apeada?

36R – Cada titular de licença de pesca lúdica pode utilizar até tríªs linhas ou canas de pesca, podendo, em cada linha ou cana utilizar até tríªs anzóis (cfr art 9 do Decreto Lei 246/2000, na redacçí£o dada pelo Decreto Lei 112/2005)

37P – Morando em Lisboa, pode-se pedir a licença de pesca lúdica para a Capitania de Sines?

37R – Sim. Nos termos da regulamentaçí£o aprovada, nada impede que um pescador lúdico solicite a emissí£o de uma licença de pesca local para uma capitania distinta da mais próxima da sua residíªncia. Assim, cada pessoa poderá optar pela área onde pretende vir a exercer a actividade lúdica, existindo a limitaçí£o de, adquirindo uma licença de mbito local, apenas poder operar na área da Capitania seleccionada e na área das duas Capitanias limí­trofes, podendo no entanto optar pela licença de mbito nacional, caso pretenda operar na área de qualquer das Capitanias do Continente.

38P - Qual a lista de Capitanias existentes na costa continental Portuguesa, de norte para sul, e como posso saber se uma determinada praia está na área de uma ou de outra Capitania?

38R – A lista de Capitanias e a respectiva área de jurisdiçí£o está publicada no anexo I do Decreto Lei 265/72, de 31 de Julho, na redacçí£o dada pelo Decreto Lei nº , sendo as seguintes, ordenadas de Norte para Sul;

Caminha, abrangendo a área compreendida entre a foz do Rio Minho (fronteira com Espanha) até ao Forte do Cí£o, incluindo as águas interiores ní£o marí­timas do Rio Minho, desde a foz até ao Rio Trancoso;

Viana do Castelo, abrangendo a área compreendida entre o Forte do Cí£o e até í  Foz do Rio Alto, incluindo as águas interiores ní£o marí­timas do Rio Lima, desde a foz até í  linha que une a torre da Igreja da Vila Nau í  torra da Igreja de Santa Maria de Moreira do Gerez, e o Rio Cavado, desde a foz até í  primeira ponte;

Póvoa do Varzim, desde a Foz do Rio Alto, até ao molhe sul do Porto da Póvoa de Varzim;

Vila do Conde, desde o molhe sul do Porto da Póvoa de Varzim, até í  foz do Rio Donda, incluindo as águas interiores ní£o marí­timas do Rio Ave até ao primeiro açude,

Leixíµes, desde a foz do Rio Donda, até ao Cais de Carreiros;

Douro, desde o Cais de Carreiros até ao Monte Negro, a sul da Praia de Cortegaça, incluindo as águas interiores ní£o marí­timas do Rio Douro, desde a Foz até í  Barragem de Crestuma;

Aveiro, desde o Monte Negro, a sul da Praia de Cortegaça até í  margem sul da Lagoa de Mira, incluindo as águas interiores ní£o marí­timas da Ria de Aveiro e do Rio Vouga, até í  ponte do Comboio;

Figueira da Foz, desde a margem sul da Lagoa de Mira até í  foz da ribeira que se situa entre o Pedrógí£o e a povoaçí£o de Casal Ventoso, incluindo as águas interiores ní£o marí­timas do Rio Mondego e Rio Lavos, desde a foz e além da sua confluíªncia, até ao paralelo da marca do Pontí£o;

Nazaré, desde a foz da ribeira que se situa entre o Pedrógí£o e a povoaçí£o de Casal Ventoso até í  Pirmide do Bouro, incluindo as águas interiores ní£o marí­timas da Concha da Baia de Sí£o Martinho do Porto, incluindo o Rio Vau até í  ponte de passagem de Salir;

Peniche, desde a Pirmide do Bouro até í  Ponta da Foz, incluindo a s Ilhas das Berlengas e as águas interiores ní£o marí­timas da Lagoa de Óbidos;

Cascais, desde a Ponta da Foz até í  Torre de Sí£o Julií£o da Barra;

Lisboa, desde a Torre de Sí£o Julií£o da Barra, até í  margem norte das Lagoa de Albufeira, incluindo as águas interiores ní£o marí­timas do Rio Tejo, incluindo os seus braços, desde a foz até Vila Franca de Xira, Rio Sorraia, até í  linha tirada da Pirmide do Mouchí£o e da Cabra e Rio Coina, até í  Ponte.

Setúbal, desde a margem norte das Lagoa de Albufeira até í  foz da Ribeira das Fontaí­nhas, incluindo as águas interiores ní£o marí­timas da Lagoa de Albufeira, do Rio Sado, desde a foz até ponte de Alcácer do Sal e Rio Marateca, até ao Zambujal.

Sines desde a foz da Ribeira das Fontaí­nhas até í  foz da Ribeira de Seixe, incluindo as águas interiores ní£o marí­timas do Rio Mira, até a linha tirada do Casal de D. Soeiro

Lagos, desde a foz da Ribeira de Seixe até í  margem oeste do Rio de Alvor, incluindo as águas interiores ní£o marí­timas do Rio Aljesur, até 3 km da foz e ribeira de Bensafrim até í  ponte

Portimí£o, desde a margem oeste do Rio de Alvor até í  foz da Ribeira de Quarteira, incluindo as águas interiores ní£o marí­timas do Rio de Alvor e seus braços, Rio Arade até Silves, Rio Odelouca até í  ponte, Ribeira de Boina até ao Porto, Ribeira do Farelo até ao Poço de Fuzeiro, Ribeira de Odiáxere até Vale de Lama;

Faro, desde a foz da Ribeira de Quarteira até í  Barra artificial do porto comum Faro-Olhí£o, incluindo as águas interiores ní£o marí­timas da Ria de Faro e seus canais;

Olhí£o, desde a Barra artificial do porto comum Faro-Olhí£o até ao Meridiano da Capela de Nossa Senhora do Livramento, incluindo as águas interiores ní£o marí­timas da Ria de Olhí£o e seus canais, até í  torre de Aires;

Tavira, desde o meridiano da Capela de Nossa Senhora do Livramento até ao meridiano da Igreja da Cacela, incluindo as águas interiores ní£o marí­timas da Ria de Tavira, desde a Torre de Aires í  barra de Cacela, esteiro e Rio de Tavira, desde a foz até í  ponte do Caminho de Ferro;

Vila Real de Santo António, desde o meridiano da Igreja da Cacela até í  foz do Rio Guadiana (Fronteira com Espanha), incluindo as águas interiores ní£o marí­timas do Rio Guadiana até ao primeiro açude, a norte de Mértola, esteiro da Carrasqueira, até í  estrada para Castro Marim, esteiro da Lezí­ria, até í  estrada para Castro Marim, esteiro de Castro Marim, até ao Forte do Registo e esteiro de Sí£o Francisco, em toda a sua extensí£o.

39P - Com licença de pesca lúdica do tipo “pesca embarcaçí£o†pode-se fazer pesca apeada?

39R- Sim. Com a licença de pesca de embarcaçí£o pode realizar pesca apeada na mesma área e durante o mesmo perí­odo.

Saludos

[Barroso Dj]

Muxisimas gracias talgo...A parte tienes un privado

Gracias!!!